"É positiva a frequência dos dois níveis de ensino, paralelamente e com um plano de estudos integrado, no mesmo estabelecimento", disse hoje Manuel Rocha à agência Lusa.
Para o presidente do conselho executivo do Conservatório de Música de Coimbra, "esta integração pode permitir uma melhor educação das crianças e um melhor aproveitamento dos recursos".
"A novidade de conferir certificação de nível 3 aos alunos do Ensino Secundário abre caminho a que os jovens possam optar, ao chegarem ao 12º ano, pelo ingresso no mercado de trabalho ou pelo prosseguimento de estudos", adiantou.
Contudo, Manuel Rocha ressalvou que a natureza regional desta escola - frequentada, em cerca de 50%, por alunos de concelhos limítrofes de Coimbra - "implica a admissão de variantes no regime de frequência deste tipo de ensino, nomeadamente a frequência em regime articulado, em que os jovens frequentam um plano de estudos repartido por dois estabelecimentos de ensino".
Actualmente, o Conservatório funciona quase totalmente no regime supletivo, sendo frequentado por alunos que recebem nesta instituição formação especializada em Música e que obtêm o ensino regular noutras escolas.
A reforma do ensino artístico especializado prevê que os conservatórios de música passem a funcionar em regime integrado, garantindo a formação geral e especializada no mesmo estabelecimento.
"De uma forma geral estamos de acordo com a necessidade de reformulação dos planos de estudos. Globalmente, estamos profundamente empenhados na transformação, desde que ela se salde por uma melhoria deste tipo de ensino, sem perder as suas características democratizantes", sublinhou.
Na sua perspectiva, que alega ser partilhada pela comunidade escolar, "mais alunos devem ser incluídos neste tipo de ensino em ambiente especializado, nomeadamente, no que respeita aos alunos do 1º ciclo do ensino básico".
A integração - adiantou - "facilita a frequência das escolas especializadas uma vez que os horários dos alunos serão elaborados tendo em conta a frequência simultânea de duas componentes de formação".
"Vamos encarar a reforma tendo em conta a proposta do Ministério da Educação do estabelecimento de um período de transição de três anos", disse ainda Manuel Rocha referindo que esta é uma das ideias que figura no plano que o Conservatório vai apresentar esta semana ao Ministério da Educação (ME), no âmbito do processo de reestruturação do ensino artístico especializado.
Para o presidente do conselho executivo do Conservatório de Música de Coimbra, nesta passagem ao regime integrado é também fundamental a construção de novas instalações para a instituição.
"As novas instalações estão há muito previstas para o Vale das Flores, zona que consideramos ideal para a implementação do novo modelo", disse Manuel Rocha à Lusa.
Outro aspecto que considera essencial levar a cabo é a harmonização entre as diferentes escolas de música do ensino público, nomeadamente ao nível da leccionação dos diversos ciclos de ensino.
"Os cursos de iniciação devem ser regulamentados e passar da situação de experiência pedagógica para um regime de efectividade, com base em acordos entre os agrupamentos com escolas do ensino básico, Conservatório e Direcção Regional de Educação do Centro", defendeu ainda.
A proposta que vai ser entregue ao ME apresenta ainda um modelo específico para o curso de Canto, que - segundo Manuel Rocha - deve ser iniciado a partir do 10º ano de escolaridade (cerca dos 15/16 anos).
"A reforma deste tipo de ensino é reivindicada pelos conservatórios há vários anos. Existe a consciência global de que há que intervir, embora possa haver algumas diferenças, consoante a realidade específica de cada Escola, na forma de intervir", concluiu o músico.
A regularização da situação profissional dos docentes destas escolas foi outra dimensão sublinhada pelo responsável, ao preconizar a "necessidade urgente de elaborar legislação referente a carreiras e moldes de profissionalização", entre outros aspectos.
O Conservatório de Música de Coimbra é frequentado por perto de 700 alunos.